MPF aponta irregularidades praticadas contra Força Penal Nacional em presídio no Estado

Clínica Leal Gastro funcionava no centro de Arcoverde – Foto: WhatsApp/Divulgação

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PE Notícias Quem deseja trabalhar na área de recursos humanos, com crianças ou na rede hoteleira vai ter uma oportunidade de se qualificar para entrar no mercado de trabalho. As Secretarias de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, da Coordenadoria da Juventude e do Programa Qualifica Arcoverde abriram inscrições para os cursos gratuitos de recursos humanos, monitor de creche e recepcionista de hotel. Os cursos são voltados para quem tem a partir de 16 anos e Ensino Fundamental completo. Cada opção de curso terá as aulas iniciadas já esta semana, conforme os dias e horários estabelecidos. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, que fica na Av. Dom Pedro II, n° 330 – Centro (prédio do antigo Colégio Rio Branco). É necessário levar cópia dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante do Ensino Fundamental, além de um (01) Kg de alimento não perecível que será revertido em doação.

SDS-PE solicita ajuda para localizar suspeito de triplo feminicídio consumado em Custódia, no Sertão de Pernambuco - Foto: SDS-PE/Reprodução FolhaPE  O homem que assassinou uma mulher de 39 anos e as duas filhas , de 13 e 14 anos, na cidade de Custódia, no Sertão de Pernambuco, segue foragido. O crime aconteceu na madrugada da última quarta-feira (16), no Sítio Santana, que fica na zona rural da cidade. A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou o nome do suspeito, identificado como Rosildo Gonçalo da Silva, e solicitou a ajuda da população para localizar o indivíduo. "Informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser prestadas pelo telefone 181. A ligação é gratuita, sem identificação e pode ser feita de segunda a sábado, das 7h às 19h". A denúncia também pode ser realizada pelas Centrais telefônicas do 3° BPM (87 98877-2123), do BEPI (87 98877-3117) e da Delegacia de Arcoverde (87 98877-2180).

Foto: Cloves Teodorico/SES-PE Diário de PE  Pacientes de 73 municípios pernambucanos terão acesso a cirurgias eletivas por meio do programa Cuida PE, do Governo de Pernambuco. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) inicia, neste mês de outubro, uma nova etapa do projeto, que tem o objetivo central de reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública estadual de saúde. De acordo com a SES-PE, cinco unidades hospitalares já foram credenciadas e começaram a convocação de pacientes para as consultas de avaliação pré-cirúrgica, iniciando o agendamento das cirurgias nos próximos dias. Nesta primeira etapa, o programa abrange as populações que integram as I e II Macrorregionais Estaduais de Saúde, que somam 73 municípios pernambucanos, da Região Metropolitana do Recife (RMR) até o Agreste. Serão ofertados procedimentos das especialidades de Cirurgia Geral, Ortopedia e Urologia, tanto para pacientes adultos como pediátricos cadastrados previamente no sistema da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE). Os encaminhamentos para as instituições credenciadas serão realizados pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres) dos territórios que compreendem os municípios contemplados. Outras seis instituições de saúde estão em processo de credenciamento junto à SES-PE para disponibilizar serviços de cirurgias para as demais regiões do Estado. O credenciamento permanece aberto para outras unidades. “Todas as localidades serão contempladas com essa ampliação. Nosso objetivo é promover o acesso descentralizado e regionalizado, conseguindo alcançar o maior número de pacientes e diminuir a fila de espera por cirurgias. Os pacientes serão regulados para os nossos prestadores de serviço a partir do tipo de cirurgia que necessita, otimizando o tempo e a qualidade no atendimento”, explica a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. As cinco unidades hospitalares credenciadas para executarem os atendimentos pré-cirúrgicos até o momento são o Hospital Max Day (Recife), o Hospital Armindo Moura (Moreno), o Hospital Vale do Una (Palmares), a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (Vitória de Santo Antão) e o Intensiva Day Hospital (Caruaru). “Esperamos realizar mais de 1.200 procedimentos por mês com essa ampliação. É um trabalho que iniciamos no ano passado e que agora contará com essas novas etapas regionalizadas começando agora pela 1ª e 2ª macrorregionais”, completa a diretora-geral de Articulação Estratégica e responsável pelo Programa Cuida PE, Noemy Gomes.

Imagem aérea do Campus da UFPE, no Recife - Foto: UFPE/Ascom/Divulgação FolhaPE A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai construir um Campus em Sertânia, no Sertão do Estado, com 2.800 vagas e seis cursos de graduação - dois deles inéditos para a instituição. O projeto nasce a partir da aprovação do Governo Federal, que vai fazer 10 novos campi tanto para universidades federais pelo Brasil, além de novas unidades para Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo com a UFPE, Sertânia foi o município escolhido para receber a nova unidade pela sua "localização estratégica", na Mesorregião do Sertão pernambucano, além de estar a 316 quilômetros do Recife. O investimento do Governo Federal será de R$ 60 milhões. Desse valor, R$ 50 milhões serão destinados para a infraestrutura dos prédios a serem construídos e R$ 10 milhões para a compra de equipamentos. Cursos inéditos O Campus do Sertão vai receber, inicialmente, os cursos de Medicina; Medicina Veterinária; Engenharia de Energias Renováveis; Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente; Administração Pública e licenciatura em História. Serão ofertadas 2.800 vagas nos cursos novos, que serão ocupadas ao longo de cinco anos. Deverão ser contratados 284 docentes e 86 técnicos administrativos em educação. Os novos servidores serão chamados aos poucos, à medida que os concursos forem sendo realizados ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. “Levamos em consideração o pleito que a região fazia para definirmos os cursos que seriam implantados. A Prograd [Pró-Reitoria de Graduação] fez um levantamento dos cursos de graduação públicos ofertados na região; além disso, em toda reunião, havia o pleito para o curso de Medicina, então não poderíamos deixá-lo de fora”, explicou o reitor Alfredo Gomes. Há destaque também para os cursos de Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, que são inéditos para a instituição. “Esses novos cursos estão olhando para o futuro, pensando em questões climáticas, ambientais, assuntos que a região, também, demanda para o seu próprio desenvolvimento”, afirmou o vice-reitor, Moacyr Araújo. Criação dos cursos O reitor e o vice-reitor Araújo se reuniram nessa terça-feira (9) com a Comissão de Estruturação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) do Campus do Sertão, em Sertânia, para apresentar as diretrizes para a criação desses seis cursos. A estimativa é que os cursos tenham os seus PPCs elaborados pela comissão até fevereiro do ano que vem. Após análise pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFPE, devem ser aprovados pela Câmara de Graduação e Ensino Básico (CGEB). Em seguida, seguem para aprovação do curso no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) até meados de março de 2025, quando todos os cursos devem ser devidamente cadastrados no e-MEC, órgão responsável pela tramitação dos processos de ato regulatório das instituições de educação superior do Brasil. Após essas ações, serão abertos concursos para docentes e técnicos administrativos em educação para atuar no novo campus. Início das aulas No momento, há a previsão de que dois cursos tenham aulas inaugurais ainda no segundo semestre do ano que vem - 2025.1 -, em um prédio cedido pela Prefeitura de Sertânia, enquanto o edifício definitivo do campus estiver em construção. A expectativa é de que a primeira edificação da nova unidade fique pronta no primeiro semestre de 2026 e o outro, no segundo semestre do mesmo ano. “Se até o semestre letivo 2025.1 conseguirmos implantar os dois cursos e fizermos concurso para os primeiros docentes e técnicos, quando os prédios definitivos ficarem prontos, já teremos uma comunidade acadêmica instalada”, explicou o reitor. Os cursos que serão implantados em março de 2025, com aulas previstas para 2025.2 (semestre letivo 2025.1), ainda não foram definidos pela UFPE. Ainda assim, a instituição afirmou que é provável que sejam dois dentre os que não necessitam de laboratórios ou atividades de aula prática no primeiro semestre. Com isso, as opções podem ser: Engenharia de Energias Renováveis; Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente; Administração Pública ou licenciatura em História. A pró-reitora de Graduação, Magna Silva, destacou que a Comissão de Estruturação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) do Campus do Sertão recebeu um prazo curto para organizar a proposta do PPC dos novos cursos. Em março de 2025, haverá uma janela de oportunidade para cadastramento e criação de cursos novos fora da sede, aberta pelo sistema e-MEC. “O e-MEC só abre uma vez por semestre, a oportunidade de a instituição solicitar a criação de novos cursos superiores, e, no semestre que vem, esse período será em março de 2025. Por isso, estamos orientando a Comissão quanto ao prazo e dando o suporte necessário para o encaminhamento do texto dos seis novos Projetos Pedagógicos de Cursos. A ideia é observar boas propostas de PPC e fazer as devidas adequações e ampliações observando a realidade de Sertânia, explanou a pró-reitora. Segundo o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, os Projetos Pedagógicos de Cursos serão os mais inovadores possíveis. “O nosso limite para a inovação nos cursos é a legislação, mas queremos que eles se materializem da forma mais expressiva possível. Esse Campus do Sertão, de Sertânia, nos traz uma imensa satisfação e alegria, pois sabemos que vamos levar muito conhecimento acadêmico e técnico para a região e, também, enriquecimento social e mais empregos. Isto fará com que muitos alunos permaneçam lá depois de formados, ajudando Pernambuco e a região do Sertão a se desenvolver”, destacou ele.

Presídio de Itaquitinga fica na Mata Norte (Foto: Arquivo) Diário de PE O Ministério Público Federal (MPF) apontou irregularidades que teriam sido cometidas por policiais penais do Estado contra o pessoal da Força Penal Nacional (FPN), no Presídio de Itaquitinga 2, na Mata Norte. Diante disso, o MPF pediu que o governo de Pernambuco adote as "medidas cabíveis". Segundo texto publicado no site do MPF em Pernambuco, a Força Policial nacional relatou que a gestão prisional comprometeu o compartilhamento de protocolos de segurança. Isso, segundo a FPN, "afetou negativamente" a atuação dos policiais penais federais oriundos de diversos Estados do Brasil. O trabalho da FPN no presídio atende a acordo de cooperação entre o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e o governo estadual, representado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) . O que aconteceu Ainda conforme o MPF, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável por procedimento instaurado para a fiscalização das condições nas unidades prisionais locais, também comunicou as irregularidades ao Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco.  O documento foi enviado, ainda, para o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. As denúncias A atuação do MPF foi motivada por denúncias encaminhadas pela Força Penal Nacional, que apontou falhas graves na gestão do Presídio de Itaquitinga e a necessidade de medidas disciplinares, com relatos de práticas inadequadas por parte da gestão da unidade. Entre as acusações, estão ameaças contra agentes da FPN e obstrução da implementação de protocolos de segurança destinados a controlar lideranças criminosas no interior da unidade. No ofício à governadora do estado, Raquel Lyra, o MPF pede que sejam adotadas as medidas necessárias para a apuração das condutas dos agentes estaduais envolvidos, incluindo possível instauração de procedimentos disciplinares para avaliar as responsabilidades. Conforme o relatório da FPN, encaminhado após requisição do MPF, a "gestão dificulta as operações de controle no presídio, interferindo em procedimentos de segurança e desrespeitando os policiais penais mobilizados". O MPF reforçou recentemente, em ofício à Senappen, a necessidade de esclarecimentos sobre as ações tomadas em resposta aos fatos relatados, incluindo possíveis medidas disciplinares direcionadas à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco. O relatório indica que a falta de uma intervenção eficaz pode desmotivar futuras colaborações interestaduais, prejudicando a execução de ações conjuntas de segurança pública. Para a procuradora da República, as irregularidades relatadas no presídio não apenas impactam negativamente o funcionamento da unidade, mas também colocam em risco a continuidade da cooperação entre o governo federal e o governo de Pernambuco. O que a FPN A Força Penal Nacional, mobilizada em Pernambuco desde setembro de 2023, por meio de convênio com o governo federal, foi encarregada de reforçar a segurança e garantir a aplicação de normas mais rígidas no Presídio de Itaquitinga 2, que abriga aproximadamente 130 detentos de alta periculosidade. Entre eles, alguns são considerados líderes de organizações criminosas que, mesmo encarcerados, continuam a coordenar ações ilícitas fora das unidades prisionais.

Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) de Arcoverde

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