TCE-PE lança portal para acompanhamento de gastos públicos com festas

Foto: Divulgação 

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Mosquito Aedes aegypti, causador da dengue (Foto: Fotos Públicas) Diário de PE Uma nova patente registrada pela Fiocruz Pernambuco marca um avanço na busca por tratamentos contra a febre chikungunya . A descoberta de substâncias capazes de inibir a replicação do vírus em testes laboratoriais pode representar um passo importante rumo ao desenvolvimento de um antiviral eficaz, um recurso ainda inexistente no combate à doença. Elas são chamas de compostos triazólicos conjugados com bases pirimídicas. A pesquisa, que se destacou por apresentar baixa toxicidade celular e alta viabilidade, nasceu de um projeto de iniciação científica da estudante Melyssa Gabriely Silva, sob orientação do pesquisador Lindomar Pena, do Departamento de Virologia da Fiocruz. A síntese dos compostos foi realizada por um grupo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), liderado pelo professor Ronaldo Oliveira, parceiro de longa data da Fiocruz em investigações sobre antivirais. Os testes in vitro mostraram que as moléculas atuam diretamente na fase de replicação do vírus chikungunya, impedindo sua multiplicação nas células infectadas, um resultado considerado altamente promissor pelos pesquisadores envolvidos. “Esses compostos foram pouco tóxicos para as células e muito eficazes contra o vírus chikungunya. A patente garante a proteção da propriedade intelectual dessa descoberta”, destacou Lindomar Pena. A equipe também realizou análises computacionais que indicam a inibição da polimerase viral, enzima responsável pela reprodução do genoma do vírus. Atualmente, não há medicamentos aprovados especificamente para o tratamento da febre chikungunya, uma doença que afeta milhares de pessoas em regiões tropicais, como o Brasil, e representa um desafio recorrente para a saúde pública. Por isso, a patente registrada em parceria com a UFRPE é considerada um avanço significativo na pesquisa científica nacional. A próxima etapa da pesquisa prevê o início dos estudos pré-clínicos em modelos animais, programado para 2026. Já os testes clínicos em humanos, essenciais para o desenvolvimento de um novo medicamento, ainda não têm data definida. “É uma colaboração de muitos anos com o professor Ronaldo. Ele sintetiza os compostos e nós realizamos os testes contra diferentes vírus. Esse trabalho faz parte da primeira etapa no desenvolvimento de um antiviral, que inclui avaliação de segurança e eficácia em células”, explicou Pena.

De acordo com a chefe do Departamento de Fiscalização do Coren-PE., situação do hospital piorou desde 2022 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Diário de PE Dos 21 bebês que deram entrada na UTI do Hospital Monte Sinai, em Garanhuns, em maio deste ano, oito morreram. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (3) pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), que fiscalizou a unidade de saúde e alegou ter presenciado um cenário preocupante envolvendo os profissionais de saúde. A ação ocorreu em dois períodos, na noite da segunda-feira (2), e durante a manhã desta terça-feira. No período noturno, os fiscais da autarquia destacaram a inexistência de enfermeiro, além do déficit de técnicos de enfermagem na emergência e na UTI do hospital. Outro ponto levantado pelo Conselho é a falta de enfermeiros no hospital. De acordo com o relatório, um técnico de enfermagem foi visto realizando a classificação de risco na emergência, em virtude da falta de um enfermeiro. A classificação de risco é uma ferramenta usada para priorizar o atendimento em serviços de urgência e emergência. De acordo com a Lei 7.498/86, que rege a atuação da enfermagem no país, essa atividade é privativa aos enfermeiros graduados. “O que nos causou a estranheza foi o número de pacientes que foram internados no mês de maio. A gente utilizou o mês de maio como referência, quando foram admitidos 21 pacientes na UTI e houve oito óbitos. Então isso nos chamou a atenção considerando o déficit pessoal existente de constituição. O hospital não tem profissionais em número adequado, no período noturno, nem tem enfermeiro exclusivo para o setor”, explica Ivana Andrade, chefe do Departamento de Fiscalização do Coren-PE. O Coren-PE também afirma que há um “descaso” da unidade com a assistência em saúde. “O cenário mais crítico [identificado] foi a precariedade na assistência de enfermagem, considerando esse déficit pessoal. Por exemplo, na emergência, só tem um técnico de enfermagem durante o período noturno para atender todos os pacientes que entram na emergência. E esse profissional não consegue parar para descansar e pega 12 horas de trabalho direto”, afirma Ivone. Nesta terça-feira, a equipe do Coren-PE se reuniu com o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Bruno Miquelão Gottardi, e informou que o órgão fará uma audiência para tentar sanar o problema. Porém, o Coren-PE não descarta a possibilidade de uma interdição ética ou ingressar com uma ação civil pública contra a direção da unidade de saúde.

A Secretaria de Cultura de Arcoverde divulgou a programação oficial do Polo Raízes do Coco – Lula Calixto, que integra o ciclo de festejos juninos da cidade em 2025. O polo localizado no Alto do Cruzeiro e funcionará de 19 a 24 de junho. Com foco na valorização da cultura popular e das manifestações tradicionais, a programação reúne grupos de samba de coco, artistas locais e nomes consagrados da música nordestina. O palco homenageia o mestre Lula Calixto, símbolo da musicalidade e resistência cultural de Arcoverde. Com uma grade diversificada e gratuita, o Polo Raízes do Coco reafirma o compromisso da gestão municipal com a preservação do patrimônio imaterial e com a promoção do acesso à cultura em todas as suas expressões. Confira a Programação: POLO RAÍZES DO COCO – LULA CALIXTO Local: Alto do Cruzeiro  QUINTA | 19 DE JUNHO 16h – Samba de Coco Trupe de Arcoverde 17h30 – Samba de Coco Quebra Coco Aliança 19h – As Januárias 20h30 – Banda de Pau e Corda e Mestre Gennard SEXTA | 20 DE JUNHO 16h – Samba de Coco Fulô do Barro 17h30 – Samba de Coco Encatus do Coco 19h – Maciel Salú 20h30 – Cascabulho SÁBADO | 21 DE JUNHO 16h – Samba de Coco de Malandro 17h30 – Samba de Coco Pisada Segura 19h – Clayton Barros 20h30 – Silvério Pessoa DOMINGO | 22 DE JUNHO 16h – Samba de Coco Irmãs Lopes 17h30 – Coco de Mulheres 19h – Afroito 20h30 – Benil SEGUNDA | 23 DE JUNHO 17h30 – Karinna Spinelli 19h – Samba de Coco Raízes de Arcoverde 20h30 – Lirinha TERÇA | 24 DE JUNHO 17h – Samba de Coco Eremin 19h – Seu Pereira 20h30 – Lucas dos Prazeres

SÃO JOÃO DE CARUARU DE 2024 (DIVULGAÇÃO) Diário de Pernambuco  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) colocou no ar, na última quarta-feira (28), o Portal da Transparência dos Festejos Juninos 2025 e convocou os municípios do estado, além de órgãos estaduais como Fundarpe, Empetur e Secretaria de Cultura, a contribuírem com a ferramenta enviando dados relativos aos investimentos realizados no ciclo junino. “Estamos iniciando ação voltada a fomentar, entre as gestões municipais, a implementação de medidas para melhorar a arrecadação dos municípios”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público), Promotor de Justiça Hodir Melo. “Nesse sentido, o Painel 2025 traz duas novidades: primeiro, vamos divulgar comparação entre os gastos em 2025 e 2024, dando o pontapé inicial para ter uma série histórica desses dados; e, também, apresentaremos a relação entre o crescimento da arrecadação dos municípios e os valores destinados às festas juninas”, destacou Hodir Melo. O MPPE destaca que o painel tem caráter preventivo e colaborativo e é composto apenas pelos dados espontaneamente informados pelos órgãos públicos colaboradores, como o Estado de Pernambuco e os seus municípios. O foco são as contratações públicas de artistas para shows realizados, no período de 1º de abril a 2 de julho de 2025, com base nos investimentos para os festejos juninos. Os dados do painel estarão abertos para que o público em geral possa checar a programação das festas, artistas contratados e valores pagos pelas apresentações. “Como forma de estimular essa boa prática de gestão pública, anualmente, as instituições de controle premiarão os entes públicos colaboradores com o ‘Selo de Transparência - Festejos Juninos’”, ressalta a página de apresentação do painel no site do MPPE. Nas primeiras 24h do portal no ar, dois municípios disponibilizaram os dados de parte do investimento que está sendo feito para as festas juninas de 2025. Caruaru apresentou o valor do cachê da cantora Eliana Ribeiro, que se apresentará no dia 19 de junho: R$ 115 mil para um show previsto para 2h. Já Feira Nova forneceu dados relativos a três atrações das festividades do município. A banda Felipão & Forró Moral, em termos de cachê, desponta como uma grande atração: R$ 180 mil, para um show de 1h30. O artista Fael Mariz e a banda Forró Vumbora receberão, respectivamente, R$ 50 mil (1h40) e R$ 40 mil (1h30). Os valores dos shows acima foram os registrados no painel até as 8h desta quinta-feira (29). Para acompanhar todos os dados relativos aos investimentos nas apresentações do ciclo junino de 2025 é só acessar o link: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos

Cabos de cobre recolhidos após operação (Divulgação) Diário de Pernambuco  Um decreto publicado no Diario Oficial desta quarta (28) pelo Governo de Pernambuco regulamenta o comércio de fios de cobre e baterias. A norma número 58.689 trata da Lei nº 15.034, de 2 de julho de 2013, sobre cadastro específico para as operações envolvendo metais no estado. A ideia é tentar coibir o roubo e o furto de cabos , responsável por danos ao patrimônio e até mortes provocadas por choque elétricos em postes. A regulamentação atinge aquisição, estocagem, distribuição, comercialização, permuta, transporte, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias. Com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a manter em seu poder cadastro atualizado com dados das pessoas físicas ou jurídicas e procedência das quais foram efetuadas as aquisições. Isso vale para operações envolvendo cabos de cobre, com identificação ou não de concessionária ou empresa pública, bueiros, trilhos ferroviários ou metroviários, hidrômetros de carcaça metálica, transformadores, motores elétricos, ralos e portões em aço, cobre, bronze, zinco ou ferro; joias usadas e alumínio, além de outras ligas ou materiais metálicos. Esse cadastro deve conter: Nome, endereço, telefone, identidade e CPF ou CNPJ do vendedor e do comprador; Data da venda, da compra ou da troca; Situação em que o material foi comercializado (seja derretido ou retirado de equipamento elétrico/eletrônico, ou situação semelhante); Detalhamento da quantidade e da origem do material supracitado; Especificação, em caso de troca, do material permutado pelos materiais metálicos. Os estabelecimentos também ficam obrigados a emitir nota fiscal de entrada e saída; A medida tem como alvo, segundo o decreto, "qualquer pessoa física ou jurídica que adquira, venda, exponha à venda, mantenha em estoque, beneficie, recicle ou compacte material metálico procedente de anterior uso comercial, residencial, industrial ou de concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos, ainda que a título gratuito". O decreto também trata dos seguintes materiais: Fibra ótica utilizada para transmissão de sinais de áudio, vídeo e dados eletrônicos; Transformadores e equipamentos de transmissão e distribuição de energia elétrica; Peças e utensílios confeccionados em bronze; Tubulações confeccionadas em ferro, aço carbono ou quaisquer outras ligas metálicas; O que fazer Os estabelecimentos comerciais deverão se cadastrar perante a Unidade de Fiscalização de Atividades Licenciadas e Ordem Pública/UNIFALOP, subordinada ao Comando de Operações e Recursos Especiais/CORE/PCPE. É preciso fazer um requerimento escrito. O cadastro será denominado Cadastro de Estabelecimentos de Materiais Metálicos. Os estabelecimentos terão o prazo de 90 dias, contados a partir desta quarta (28), para se inscreverem no CEMM, valendo o comprovante de requerimento como prova de cumprimento da obrigação prevista no caput, até sua decisão definitiva. "Fica proibida a comercialização de qualquer material de que trata este Decreto que possua características de incineração, sem a demonstração de sua origem legal, e/ou que possua características de uso exclusivo de prestadores de serviços públicos, como plaquetas de identificação, numerações de série, barramentos e logomarca da empresa", acrescentou.

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